MODELOS PARA ENVIO DE PROPOSTAS

MODELO PARA ENVIOS DE PROJETOS

Propostas de Emenda a Constituição:

Proposta de Emenda à Constituição Nº __/2020
Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado]

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais))

A Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal,
promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. XXX da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. XXX (Digite aqui a Nova Redação)”

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Projetos de Lei:

Projeto de Lei Nº ______/2020
Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado)

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais))

O Congresso Nacional, decreta:

Art. 1º (Digite aqui a articulação do projeto de lei)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________

(Nome do autor)


Propostas de Emenda ao Regimento:

Proposta de Emenda ao Regimento Nº __/2020
Do Sr. Deputado (Digite aqui o nome do autor)/(Partido/Estado)

(Digite aqui a ementa(resumo, síntese, pontos essenciais)

A Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 1º, do Art  40º do Regimento Interno da
Câmara, promulgam a seguinte emenda ao texto regimental:

Art. 1º O art. XXX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa
a vigorar com a seguinte redação:

“Art XXX (Digite aqui a Nova Redação)”

Art. 2º Esta Emenda ao Regimento Interno entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

Questões de Ordem:

Questão de Ordem Nº __/2020
Autor: (Digite aqui o nome do autor)

(Digite aqui a ementa (resumo) da questão de ordem)

Sr. Presidente,
(Digite aqui o teor da questão de ordem)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)

MODELO DE REQUERIMENTOS:

Requerimentos Gerais:

REQUERIMENTO Nº __/ 2020
Autor: (Digite o nome do autor do requerimento)

(Digite aqui a ementa (resumo) do requerimento)

Sr. Presidente,
(Digite aqui o teor do requerimento)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)


Requerimentos de Informação:

Requerimento de Informação Nº __/2020
Autor: (Digite aqui o nome do autor)

Requer informações ao(à)(Digite aqui a identificação membro) sobre (Digite aqui o resumo
das informações requeridas).

Sr. Presidente,
Com fundamento no Art. 50°, § 2, da Constituição Federal,
combinado com os Art. 3° e Art 49° do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro que, ouvida a Mesa, sejam encaminhado ao(à) (Digite aqui a
identificação do Membro) pedido de informações conforme segue:

(Digite aqui as informações requeridas)

JUSTIFICAÇÃO

(Digite aqui a justificativa)

Sala das Sessões, _____ de _______________ de 2020

_________________________________
(Nome do autor)